Conferência de Saúde Mental aprova propostas e elege delegados dias 13 e 14

11 de Maio de 2010

A III Conferência Estadual de Saúde Mental (intersetorial) será realizada nos dias 13 e 14 de maio, em Fortaleza, para aprovar as propostas do Ceará e eleger os 43 delegados estaduais à etapa nacional. Estarão reunidos nas próximas quarta e quinta-feiras, no Mareiro Hotel (Avenida Beira Mar 2380 – Meireles), os 283 delegados eleitos nas três etapas macrorregionais, realizadas em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá.

 

Os debates e propostas se concentrarão nos três eixos temáticos: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais; e Direitos humanos e cidadania como desafio ético intersetorial. Nas delegações estão representados os segmentos de usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde e os parceiros intersetoriais da saúde.

 

A IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial será realizada de 27 de junho a 1º de julho, em Brasília, com 1,2 mil delegados, sob o tema “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”. Entre os objetivos da Conferência está a promoção do debate da saúde mental com os diversos setores da sociedade no atual cenário da Reforma Psiquiátrica, que indica novos desafios para a melhoria do cuidado em saúde mental no território, devendo contemplar o desenvolvimento de ações intersetoriais.

 

Já foram realizadas três conferências setoriais, que produziram importantes deliberações que têm subsidiado a Política Nacional de Saúde Mental. A primeira conferência foi realizada em 1987, no esteio da VIII Conferência de Saúde (1986), marco histórico na construção do SUS. A segunda, ocorrida em 1992, foi inspirada em outro marco histórico para o campo da saúde mental, a Conferência de Caracas (1990), que em reunião dos países da região, definiu os princípios para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica nas Américas.

 

A terceira conferência aconteceu em 2001, ano em que foi aprovada a Lei 10.216, que trata dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistencial em saúde mental, na direção de um modelo comunitário de atenção integral. A III Conferência teve especial importância para impulsionar a Política Nacional de Saúde Mental, sobretudo com o respaldo da lei federal. Nos quase 10 anos do processo de reforma psiquiátrica sob vigência da lei, o SUS ampliou significativamente a rede de serviços extra-hospitalares.

 

11.05.10

 

Assessoria de Imprensa da Sesa

 

Selma Oliveira / Marcos Sá (soliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220)