Abertas inscrições para concessão da Medalha Mérito Funcional

15 de setembro de 2010

Iniciativa faz parte da programação da Semana Estadual do Servidor Público.

 

A Escola de Gestão Pública do Ceará, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão, comunica a abertura do processo para concessão da Medalha e do Prêmio do Mérito Funcional. A outorga faz parte da programação anual da Semana Estadual do Servidor Público e representa o reconhecimento aos servidores ou empregados públicos estaduais que tenham se destacado no desenvolvimento de uma ação inovadora, visando a melhoria constante da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

 

A entrega da medalha e do prêmio será feita pelo Governador do Estado, em data e local a serem definidos. O prêmio corresponde ao total de vantagens do servidor, que inclui salário-base e gratificações permanentes do cargo efetivo ou da função. O valor será creditado na folha de pagamento do mês subsequente à outorga.  “As ações deverão estar implementadas há, no mínimo 12 meses e, no máximo, 24 meses, à época da inscrição”, informou a secretária da Seplag, Desirée Mota.

 

Os critérios para a indicação do servidor devem considerar as três diretrizes estratégicas da gestão estadual: sociedade justa e solidária, economia para uma vida melhor e gestão ética, eficiente e participativa. As ações devem estar voltadas para melhoria da gestão pública, simplificação de processos, maior articulação entre planejamento e orçamento, e eficiência no uso dos recursos. Devem observar também efetividade de resultados, capacidade de respostas às demandas do cidadão, transparência das ações, satisfação dos usuários e valorização do servidor. Serão considerados, ainda, os princípios constitucionais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

 

Para solicitar inscrição, o servidor interessado deve procurar o setor de RH do órgão onde está lotado. Em cada órgão ou entidade será constituída uma comissão setorial para escolha do candidato. Os nomes indicados vão à análise da comissão mista, formada no âmbito de cada secretaria, que escolherá um representante, em processo que envolverá também suas vinculadas. A seleção final será feita por uma comissão coordenadora, sob a presidência da diretora da Escola de Gestão Pública, Lena Neiva, tendo como membros representantes da EGP, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará, e Administração Direta e Indireta.

 

Mais informações: Escola de Gestão Pública do Ceará – (85) 3101 3832 ? 3101 3814.

 

15.09.2010

 

Assessoria de Imprensa da Seplag:

Luiz Pedro – luizpedro@seplag.ce.gov.br – 85 3101.4508