IPECE, IBGE e Assembleia buscam solucionar problemas de divisas entre municípios

16 de novembro de 2010

Para tentar solucionar o problema de divisa entre os municípios de Palmácia e Maranguape, representantes do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vão estar reunidos nesta quarta-feira (17), na Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). As entidades integram o Convênio nº. 20-A/2009, celebrado em 20 de novembro do 2009, publicado no D.O.E. de 14 de dezembro do mesmo ano, de Consolidação dos Limites Municipais do Estado do Ceará.

 

No último dia 03, também em encontro na Aprece, os prefeitos dos municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré concordaram em marcar uma visita, ocorrida dia 08 do mesmo mês, na localidade do Sítio Tomé, na Estrada da Vereda dos Macacos, onde existia problema de divisa. Depois de conhecerem o problema em loco, a questão entre os municípios, que já durava mais de 70 anos, foi resolvida entre os prefeitos de Limoeiro do Norte e Quixeré, que chegaram a um acordo.

 

O IPECE está dando continuidade as atividades desenvolvidas na elaboração de pareceres técnicos com a análise das divisas legais, visando que as prefeituras envolvidas efetuem, com a mediação da Assembleia Legislativa, a discussão, análise dos pareceres e formalização de acordo administrativo, para efetiva consolidação das divisas municipais do Estado do Ceará. Ele informou, inclusive, que no período entre os dias 08 a 12 de novembro, a Analista de Planejamento e Orçamento do IPECE, Lana Mary Veloso de Pontes, foi a campo, juntamente com uma equipe do IBGE e da ALCE, visitando in loco alguns municípios que apresentam problemas com relação aos seus limites. 

 

Vale salientar que o IPECE, através da Gerência de Estatística, Geografia e Informação (Gegin), está trabalhando em tempo hábil para solucionar todos os problemas advindos dos limites territoriais do Estado do Ceará, de maneira impessoal para não prejudicar nenhum município, embasado somente na legislação definidora dos limites municipais e nas ferramentas geocartográficas precisas de localização espacial (Coordenadas Geográficas) da área em questão.

 

16.11.2010

Assessoria de Imprensa da Ipece

Pádua Martins (padua.martins@ipece.ce.gov.br/ 85 31013508)