Arce e Ipece assinam Termo de Cooperação nesta quarta, dia 1º

30 de novembro de 2010

Termo de cooperação técnico-científica será celebrado entre Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) e  o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), nesta quarta-feira (1º), às 16 horas, na sede da Agência. O  objetivo é firmar ampla cooperação entre as duas instituições, no que  se refere ao desenvolvimento de estudos e projetos no âmbito do conhecimento e à operacionalização de trabalhos nas áreas de cartografia e geoprocessamento, além de  estudos socioeconômicos.

 

A iniciativa deve-se ao reconhecimento de que a análise de indicadores permite avaliar e aperfeiçoar o planejamento governamental, sendo estes indicadores bastante úteis para nortear programas, projetos e  ações, auxiliando a elaboração, acompanhamento e avaliação das  políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da  população cearense. Por meio da elaboração de mapas temáticos georreferenciados, insere-se o fator localização na análise dos  indicadores, uma vez que o conhecimento e as informações sobre o lugar  aumentam o número de acertos na tomada de decisão.

 

Especificamente na área de regulação, o mapeamento e a disponibilização de informações são ferramentas importantes que pode ser utilizadas no planejamento de ações relativas aos serviços de energia elétrica, gás canalizado, saneamento e transportes. De acordo com técnicos das instituições envolvidas, trata-se de instrumento eficaz para correção das desigualdades locais e regionais, permitindo avaliar os vazios de atendimento e a eficiência dos indicadores.

 

A partir da assinatura do termo de cooperação técnico-científica,  abre-se a possibilidade da realização de trabalhos com intercâmbio de  informações e cessão de bases de dados das duas instituições, além de  planos de trabalhos a serem acordados entre as partes. Vale salientar que o Termo de Cooperação terá vigência a partir de sua assinatura até  a data de 30 de novembro de 2011, podendo ser prorrogado, ou  antecipado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os partícipes.

 

Competências

 

À Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará compete disponibilizar seu corpo técnico para estudos conjuntos;  abrir o Banco de Dados contendo informações da área de regulação de  acordo com interesses da ARCE para disponibilização no Sistema Ceará  em Mapas Interativo relativos à energia elétrica, gás canalizado,  saneamento e transportes; definir os indicadores que devem ser  visualizados espacialmente no sistema Ceará em Mapas Interativo, e alimentar o banco de dados do IPECE e do sistema Ceará em Mapas  Interativo com dados da área de regulação.

 

Quanto ao Ipece, compete disponibilizar seu corpo técnico para estudos  conjuntos; fornecer bases de dados para a Arce, de acordo com o que for definido nos planos de trabalho; criar uma área no banco de dados do sistema Ceará em Mapas Interativo para que a Arce possa alimentar com informações da área de regulação e, ainda, criar um link do sistema Ceará em Mapas Interativo no site da Arce para visualização e análise dos dados da área de regulação, ligados à energia elétrica,  gás canalizado, saneamento e transportes.

 

Vale salientar que para cada plano de trabalho correspondente a  determinado projeto e atividade inerentes à natureza e objetivo do  Termo de Cooperação, haverá um responsável que será designado pelo  Ipece e pela Arce, em comum acordo, a quem caberá supervisionar e gerenciar a execução das atividades. Assinarão o documento, a presidência da Arce, levando a assinatura de Eveline Barbosa Silva  Carvalho, Diretora Geral do Instituto de Pesquisa  e Estratégia Econômica do Ceará, e de Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior,  presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços  Públicos Delegados do Estado do Ceará.

 

30.11.2010

Assessoria de Imprensa da ARCE

Angélica Martins ( angelica.martins@arce.ce.gov.br / 85 3101.1020)
Estagiária: Karisia Sousa