Estudo ambiental sobre Refinaria Premium II é apresentado em Caucaia

30 de Março de 2011

Aconteceu nesta terça-feira (29), no município de Caucaia, a primeira audiência  pública sobre a Refinaria Premium II, que será instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O evento faz parte do processo de  licenciamento ambiental e é necessário para aquisição de licença  prévia (LP) do empreendimento. A próxima audiência será realizada no Polo de Atendimento ABC (Av. Cel Neco Martins – Centro), em São Gonçalo do Amarante, nesta quarta-feira (30), às 17 horas. A audiência é presidida pela Semace.

 

A apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento  foi realizada pelo professor Suetônio Mota, da Associação  Técnico-Científica Eng.° Paulo de Frontin (ASTEF), contratada para  consultoria. De acordo com Mota, a conclusão do trabalho realizado por  cerca de 40 profissionais, aponta para viabilidade ambiental da refinaria, desde que sejam atendidas as medidas mitigadoras propostas, como proteção de áreas de valor ambiental, controle de erosão,   recuperação de áreas degradadas, manejo de resíduos, dentre outras. No  estudo, ainda foram sugeridos o desenvolvimento de programas de  comunicação social, educação ambiental, proteção de fauna, flora e  patrimônio arqueológico, além da elaboração de plano ambiental de  construção e monitoramento de ruídos e da qualidade do ar, do solo e da água. O EIA se encontra em análise técnica na Semace, que poderá complementar as medidas mitigadoras.

 

Durante a apresentação do projeto, o gerente de implantação da Petrobras, Mário Tavares, ressaltou que a refinaria vem atender a uma  demanda nacional por produtos derivados de petróleo. “Se as refinarias não forem criadas, em pouco tempo teremos que importar itens que poderíamos estar produzindo?”, alertou. Segundo Tavares, os principais  benefícios trazidos pelo empreendimento são o aumento na arrecadação de impostos, a consolidação da infraestrutura e a geração de 90 mil  
empregos diretos e indiretos.

 

A Petrobras também investirá na qualificação profissional das pessoas,  estando previstas 3.560 vagas para cursos do 1º ciclo do Plano  Setorial de Qualificação da Construção Civil (PlanSEQ – Construção  Civil)  que terá início em maio (para trabalhadores de Fortaleza,  Caucaia, Maracanaú e São Gonçalo do Amarante). Outras 412 vagas são  para cursos do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) que  começarão em 2011.

 

Além da Semace, Petrobras e Astef, compuseram a mesa da audiência o  Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam); Secretaria  de Infraestrutura do Estado; Instituto do Desenvolvimento Agrário do  Ceará (Idace); Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente  
(Propama); Prefeito de Caucaia e Ministério Público Federal.

Licenciamento

 

A LP aprova a localização e concepção de um empreendimento, atestando  a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e  condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua  
implementação.

 

30.03.2011

Assessoria de Comunicação – Semace
Luanna Patrícia (comunicacao@semace.ce.gov.br / 3101.5554)