Arrecadação estadual do 1º trimestre cresce 13,13%

25 de abril de 2011

A Secretaria da Fazrnda (Sefaz) anunciou na tarde desta segunda-feira (25) os números da arrecadação do primeiro trimestre de 2011 e do ICMS não declarado por empresas cearenses nas vendas por cartão de crédito e débito. Com relação a arrecadação própria de janeiro a março de 2011, o fisco estadual apresentou um crescimento nominal de 13,13% em relação ao mesmo período de 2010, incluindo ICMS, IPVA e ITCD.  Entre os segmentos mais expressivos estão o industrial com 13,10%, o setor de combustíveis com 8,91% e o segmento atacadista com 12,23%. 

 

Cartões de crédito

A Sefaz-Ce realiza desde 2008 o cruzamento dos dados encaminhados pelas maiores operadoras de cartão de crédito relativos às compras efetivadas nas empresas cearenses. Em 2010, as administradoras repassaram informações de 759 contribuintes, ocasionando uma diferença de R$ 362 milhões.

 

O ICMS relativo a esta diferença será cobrado pelo fisco com multas e juros. A Secretaria da Fazenda orienta a todos os estabelecimentos que eventualmente estejam irregulares a realizar imediatamente o recolhimento do imposto. “O objetivo da operação é reduzir os níveis de sonegação fiscal nas operações a varejo, influindo no comportamento tributário dos contribuintes cearenses”, afirma o secretário da Fazenda, Mauro Filho. Quem for notificado na operação de 2010 terá 10 dias para corrigir as informações junto à Sefaz, a partir da data de notificação.
Pela Lei 13.975, de 2007, as administradoras de cartões ficaram obrigadas a apresentar ao Fisco do Ceará os arquivos digitais referentes aos recebimentos dos estabelecimentos credenciados para operar com cartões de crédito e débito. Assim, até o último dia útil de cada mês, as administradoras fornecem os arquivos digitais relativos às operações do mês anterior.

 

De posse das informações, os técnicos da Secretaria da Fazenda montaram um grande banco de dados que armazena os valores recebidos, decorrentes de operações efetuadas por meio de cartões. Em 2009, a Sefaz identificou diferença de mais de R$ 124 milhões e em 2008, primeiro ano da operação, a diferença chegou a mais de R$ 700 milhões. Os maiores sonegadores foram os setores vajistas de vestuário (R$ 51 milhões), restaurantes (R$ 42 milhões) e indústria de confecção (R$ 26 milhões).

 

25.04.2011

Informações para a imprensa
Fernanda Teles (fernanda.teles@sefaz.ce.gov.br / 85 31019113/8891 2803)