Ipece projeta PIB cearense de 5% e maior investimento nas áreas social e de infraestrutura

28 de dezembro de 2011

A projeção média de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) – a preço de mercado – do Ceará é de 5,0% em 2012, podendo oscilar entre 4,5 e 5,5%, o que é superior à estimativa de fechamento deste ano, que é de 4,10%. A tendência é de que o PIB cearense continue apresentando índice superior ao desempenho nacional, este previsto para 3,4% no próximo ano. Paralelamente a elevação do PIB, o Ceará deve apresentar crescimento dos investimentos em diferentes áreas, especialmente na social e de infraestrutura.

As perspectivas podem ser conferidas na edição especial (nº 22 – dezembro de 2011) do Ipece/Informe, que tem como título “Perspectivas da Economia Cearense para 2012”, que foi lançado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado á Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. Para ter acesso ao trabalho basta acessar www.ipece.ce.gov.br.

O professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, observa que o crescimento futuro da economia cearense estará condicionado, em parte, pela própria conjuntura nacional, uma vez que seu sustentáculo maior é o mercado interno, com uma modesta dependência do setor externo. Entretanto – frisa – o conjunto de investimentos públicos que estão sendo realizados no Ceará, nos últimos anos, vem garantindo uma dinâmica própria na economia, acelerando  crescimento muitas vezes acima da média nacional.

Ele afirma que, de modo geral, estão previstos resultados para a economia cearense em 2012 melhores que os alcançados em 2011. No entanto, para alcançá-los, espera-se que os segmentos que têm dado respostas positivas, como o Comércio varejista e a Construção civil, continuem em ritmo de crescimento, bem como se verifique uma recuperação das atividades industriais cearenses.
A corrente de comércio internacional do Ceará, que corresponde à soma das exportações e importações, deverá continuar crescendo em 2012, dado o comportamento que o setor externo cearense vem apresentando nos últimos meses, ampliando e diversificando tanto a pauta de produtos, como as negociações entre os países. No entanto, o cenário internacional encontra-se em um momento incerto, com possibilidade de recessão na Europa e a lenta recuperação da economia americana, e poderá influenciar os resultados esperados para o próximo ano.

 

FINANÇAS PÚBLICAS

O Governo do Ceará, de acordo com o projeto de Lei do Orçamento de 20121, estima uma receita de, aproximadamente, R$ 17,02 bilhões e uma despesa (excluindo o pagamento de juros) de R$ 16,75 bilhões, projetando, assim, um superávit primário de R$ 262 milhões. O professor Flávio Ataliba, no entanto, diz que, no tocante as receitas, alguns fatores poderão afetar seu ritmo de crescimento. O primeiro está relacionado a um baixo desempenho do PIB estadual no próximo ano, especialmente por conta da crise na Europa, Estados Unidos e Japão, mas isso é pouco provável que isso ocorra.

Já o segundo fator está relacionado à queda de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por conta da recente redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Governo Federal para alguns produtos, com vistas a aumentar o consumo de bens pela população. Assim, parte da redução das receitas estaduais, decorrente do FPE, pode ser compensada pelo incremento da arrecadação de Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que poderá atenuar as potenciais perdas.

O Diretor Geral do Ipece destaca que algumas ações da Secretaria da Fazenda podem contribuir fortemente para o crescimento da arrecadação estadual no próximo ano. Dentre as quais a redução, em média, de 10,45%, da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a continuidade da política de redução e isenção do ICMS sobre produtos selecionados que tem contribuído para a ampliação da base de incidência do imposto e, por consequência, aumento da arrecadação.

De acordo com o estudo do Ipece, a ampliação do Programa Nota Fiscal Eletrônica, a modernização do setor de tecnologia da Sefaz através da implementação do Sistema de Gestão Tributária Siget, a implementação de seis scanners para o combate de contrabando e sonegação fiscal em postos de fiscalização localizados na divisa do Ceará e a ampliação do uso de cartão de crédito para o pagamento de impostos estaduais, se constituem importantes ações adicionais que contribuirão para reforçar a arrecadação quando comparado com 2011.Tais ações garantem o financiamento dos investimentos previstos para o próximo ano, de R$ 3,8 bilhões.

 

ORÇAMENTO

O Orçamento de 2012 prevê que os gastos nas rubricas de saúde e educação serão superiores aos limites legais estabelecidos, alcançando o percentual de 25,8% na educação2 e 14,8% na saúde, o que representa, respectivamente, R$ 2,8 bilhões e R$ 1,51 bilhão. Já a despesa com pessoal está prevista em 39,51% da receita corrente líquida, valor bem abaixo do limite prudencial estabelecido para o Estado, que é de 46,1%. Portanto, verifica-se, que a previsão de gastos públicos para 2012 está bem abaixo dos limites legais estabelecidos.

É importante qualificar este último fato dado que o Orçamento de 2012 prevê a realização de operações de crédito de, aproximadamente, R$ 1,6 bilhão, sendo esses recursos destinados a importantes investimentos estruturadores da economia do Estado. Nesse sentido, compreende-se que o atual endividamento estadual não constitui limitação à captação de recursos junto a agentes financeiros. “ O cenário das finanças públicas cearenses, para o ano de 2012, é bastante positivo, dado que não existem maiores riscos envolvidos na concretização das receitas estaduais e o Governo tem se pautado pelo zelo nas contas púbicas” – ressalta o professor Flávio Ataliba.

Para o ano de 2012, o montante orçado na área social chega ao valor de R$ 4,71 bilhões, excluídos desse total os gastos relacionados à manutenção das secretarias e o pagamento de servidores. O valor orçado para a área social representa 25,69% do total dos gastos orçados pelo Governo do Estado em 2012 (R$ 18,32 bilhões), o que sinaliza importantes investimentos nessa área. Ao fazer uma análise dos gastos sociais orçados por área temática, os técnicos do IPECE perceberam que os recursos estimados no setor de educação (39,1%) consistem no maior percentual dos gastos, possuindo um valor absoluto de R$ 1,83 bilhões, sendo seguido pelos investimentos no setor de saúde (30,7% ou R$ 1,44 bilhões), desenvolvimento agrário (9,8% ou R$ 460 milhões), desenvolvimento social e trabalho (5,4% ou R$ 253,5 milhões) e na área de segurança pública (4,5% ou R$ 213 milhões).

 

EQUIPE

O trabalho “Perspectivas da Economia Cearense para 2012”, orientado pelo professor Flávio Ataliba, teve a coordenação de Maria Eloisa Bezerra da Rocha. Integraram a equipe Ana Cristina Lima Maia Souza; Alexsandre Lira Cavalcante; Cleyber Nascimento de Medeiros; Daniel Cirilo Suliano; Débora Gaspar Feitosa; Janaína Rodrigues Feijó; Jimmy Lima de Oliveira; Klinger Aragão Magalhães; Nicolino Trompieri Neto; Paulo Pontes; Raquel da Silva Sales; Valdemar Rodrigues de Pinho Neto; Vitor Hugo Miro e Witalo Lima Paiva, todos do Ipece, e Francisco Ailson Alves Severo Filho, Avilton Junior, ambos da Seplag. Também teve a participação do secretário Adjunto da Seplag, Philipe Nottingham.

 

 

28.12.2011

Assessoria de Imprensa do Ipece

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