Reunião com prefeitos definirá participação no custeio de CEO e policlínica de Itapipoca

18 de Abril de 2012

O governador Cid Gomes e o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, discutem e definem nesta quinta-feira (19), com os prefeitos dos municípios da região de Itapipoca o custeio da policlínica regional e do Centro de Especialidades Odontológicas regional (CEO), construídos e equipadas pelo Governo do Estado e prontas para serem inauguradas. A reunião com os gestores municipais será às 14h30min, no Palácio da Abolição, Avenida Barão de Studart, 505, Meireles.

No contrato de rateio que será assinado, ficam definidos quanto cada município assume no custo mensal das novas unidades regionais. O CEO e a policlínica ficam em Itapipoca, mas como unidades regionais com os custos compartilhados entre o governo do Estado e os sete municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama atenderão toda a população da região, no total de 272.517 habitantes. Na policlínica regional, o governo do Estado participa com 40% dos custos mensais e os sete municípios da região com 60%. Já no custeio do CEO regional, o governo do Estado assume 40% do custeio e os municípios 35%. O Ministério da Saúde, através do Programa Brasil Sorridente, entra com 25%.

O custo mensal da policlínica tipo I, com consultas e exames em 10 especialidades médicas, é de R$ 545.327,96 e, do CEO regional, de R$ 227.063,97. A participação dos municípios é proporcional à população e limitada em até 7,5% da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado no município para o financiamento do CEO regional. O limite aumenta para 10% no caso da policlínica regional.

Já estão definidas as datas de outras seis reuniões para a negociação de contratos de rateio. Na sexta-feira (20), às 11 horas, sentarão com o Governador os prefeitos dos municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja e Martinópole, participantes do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim. Na segunda-feira (23), às 11 horas, será a vez dos municípios de Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, do Consórcio de Limoeiro do Norte, e Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós e Umari, do Consórcio de Icó, às 15 horas.

Na terça-feira (24), às 11 horas, a reunião será com os municípios do Consórcio de Caucaia – Apuiarés, Caucaia, General Sampaio, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu e Tejussuoca. No mesmo dia, às 15h30min, haverá reunião com os prefeitos dos municípios de Acopiara, Cariús, Catarina, Iguatu, Irapuan Pinheiro, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô e Saboeiro, do Consórcio de Iguatu.  O contrato de rateio do Consórcio Público de Saúde de Brejo Santo será negociado na sexta-feira (27), às 11 horas, com os prefeitos de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras.

Os consórcios públicos de saúde são uma inovação na gestão da saúde pública do Estado. Foram implantados no governo Cid Gomes para fortalecer a regionalização e promover a interiorização dos serviços de saúde, garantindo à população acesso a consultas e exames na própria região. A gestão das 22 policlínicas e dos 18 Centros de Especialidades Odontológicas que integram a nova rede de assistência à saúde do Ceará é através de consórcios públicos. Desse total, nove CEOs Regionais estão em pleno funcionamento no Crato, Russas, Ubajara, Baturité, Juazeiro do Norte, Sobral, Acaraú, Crateús e Brejo Santo, e quatro policlínicas regionais em Baturité, Camocim, Tauá e Pacajus.

18.04.2012

Assessoria de Comunicação da Sesa

Selma Oliveira (85 3101.5220 – 5221)