Sejus e instituições discutem criação do Comitê Estadual das Populações de Rua

18 de Abril de 2012

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) reuniu-se nos dias 16 e 17 de abril com instituições que compõem o movimento da população em situação de rua para discutir a criação de um Comitê de políticas públicas voltadas para esse segmento. A secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, esteve presente no encontro e reforçou que a Sejus está aberta ao diálogo para a construção do Comitê no Estado do Ceará.

Na ocasião, Mariana Lobo salientou a importância da colaboração entre as instituições, sociedade civil e Sejus para que o Comitê seja efetivado no Ceará. “Nós vamos construir esse núcleo no estado com a participação de todos vocês, através do diálogo. Por isso, precisamos nos comunicar e debater os detalhes para essa estruturação”, comentou. Mariana Lobo garantiu que a Sejus está disponibilizando a infraestrutura e os recursos necessários para que o Comitê tenha sede própria na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.

No encontro estavam presentes representações do Fórum de Rua de Fortaleza, do Grupo Espírita Casa de Sopa, do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDDPR), do Comitê Intersetorial Nacional, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador (COPDH), da Pastoral do Povo de Rua local e nacional e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Ao todo, cerca de 15 representantes desses movimentos debateram sobre o andamento das atividades e as diretrizes para a criação do novo Comitê.

Essa reunião foi o ápice de uma série de outras, com diversas contribuições para a formulação e amadurecimento de uma proposta legítima, tal qual as contribuições do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública (NDHAC).

As ações para dar suporte à população de rua brasileira consistem em fortalecer o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e criar núcleos nas oito principais capitais brasileiras: Belo Horinzonte, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo. A única capital do Brasil que já conta com um comitê organizado é Maceió.

Comitê no Ceará – Nas comemorações dos 120 anos da Secretaria da Justiça e Cidadania, em junho de 2010, a Sejus promoveu uma série de palestras e mesas redondas com temas relacionados ao sistema prisional e à cidadania, com a perspectiva de ampliar as discussões e debates para novas realidades. No âmbito da cidadania, a Sejus colocou em pauta o caso das populações de rua, que adentrou a Sejus pela primeira vez como movimento organizado.

O representante do Movimento Nacional da População de Rua do Estado de São Paulo, Anderson Lopes, esteve à frente da mesa redonda sobre “Violações  contemporâneas do Direito do Cidadão”. Servidores da Sejus e membros de movimentos locais da população de rua estavam na platéia e participaram das discussões que, na época, planejavam a criação de um Comitê Estadual ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania.

18.04.2012

Assessoria de Comunicação da Sejus

Bianca Felippsen (85 3101.2862 – 8878.8464)

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