Defensoria Pública realiza encontro para discutir sobre transplante de órgãos

1 de agosto de 2012

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, 5 de agosto, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, realiza um encontro nesta quinta-feira (02)  para esclarecer sobre a Lei dos Transplantes. Entre os temas abordados estão: princípios e finalidades da Lei de Transplante; o conceito jurídico e não econômico da hipossuficiência; a abordagem jurídica sobre a decisão da família do doador em autorizar a doação de órgãos e tecidos; além de apresentar um estudo de casos em que a Defensoria atuou e encontrou soluções. O evento será às 15 horas no auditório da DPGE, avenida Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante.

A Defensoria Pública Pública e a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, através da Central de Transplante, firmaram Termo de Cooperação Técnica em setembro de 2011, com a finalidade de ajudar famílias de doadores que encontram dificuldades jurídicas para realizar a doação. O defensor público, Régis Gonçalves Pinheiro explica que a Instituição pode atuar em caso onde há um entrave formal ou burocrático à efetivação da doação, evitando, sempre que possível, a judicialização da demanda.

Segundo a coordenadora da Central de Transplantes, Eliane Barbosa, a parceria com a Defensoria Pública do Estado colaborou para o crescimento das doações. Este ano, 24 transplantes foram feitos no Estado por meio dessa parceria. “A Defensoria Pública oferece atendimento 24 horas. Isso não existe em lugar nenhum do Brasil”, destaca.

No evento estarão presentes a Defensora Pública Geral do Estado, Andréa Maria Alves Coelho; o
Defensor Régis Gonçalves Pinheiro; o Secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, a coordenadora da Central de Transplantes, Eliane Barbosa; além de representantes da Associação dos Transplantados. A ação é gratuita e aberta ao público.

 

Serviços
Doação, Meu Direito
Resgatando a Cidadania Plena Através de um Novo Órgão (Transplante)
Data: Quinta-feira, dia 2 de Agosto
Horário: 15 horas
Local: Auditório da
Defensoria Pública Geral do Estado
Av. Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante

 

01.08.2012

Assessoria de Comunicação da DPGE

Déborah Duarte /  Joanna Cruz (85 3101.4372 – 8707.8541)