Conselho Estadual do Meio Ambiente aprova licença prévia do Cinturão de Águas

3 de agosto de 2012

A partir desta sexta-feira (03) a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) já pode iniciar os trabalhos de elaboração dos estudos de proteção e educação ambiental do Cinturão de Águas do Ceará (CAC). A concessão da licença prévia que será emitida à Secretaria pela Superintendência do Meio Ambiente (Semace), foi autorizada na tarde desta quinta-feira (02), durante reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A licença também autoriza os estudos de projetos dos desmatamentos, resgastes arqueológicos e paleontológicos, áreas a serem desapropriadas e outras condicionantes mitigadoras das áreas situadas ao longo dos 150 quilômetros de extensão, por onde passará a construção da etapa inicial do Cinturão. O Cinturão das Águas , juntamente com Eixão das Àguas, vai garantir segurança hídrica ao Estado.

Segundo o gestor da SRH, Daniel Sanford Moreira, a Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria  já está bem adiantada na preparação dos trabalhos para o atendimento das condicionantes exigidas pelas leis de proteção ambientais. “A Coordenadoria elabora, inclusive, o projeto executivo básico, com os detalhamentos, além de outras informações que virão a atender aos pré-requisitos para obtenção da licença ambiental definitiva, o que assegurará todas as condições de instalação do canteiro de obras da empresa construtora vencedora da concorrência pública”, explica o Secretário. O edital de licitação das obras deverá ser ainda neste mês.

 

Cinturão de Águas do Ceará

O Trecho 1 do Cinturão de Águas do Ceará (CAC), de que trata o parecer aprovado pelo Coema, é parte inicial do projeto do canal gravitário que levará água do Rio São Francisco, ligando os municípios de Jatí, localizado na fronteira do Ceará com o Estado de Pernambuco, e Cariús, nos Inhamuns, cruzando o território dos municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda, no Cariri, passando nas proximidades da Serra do Araripe.

De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental da SRH, o CAC se constituirá em um sistema adutor com extensão de 1.300 quilômetros de extensão, cobrindo todas as áreas do Estado necessitadas de água. Será formado por um eixo principal e três ramais secundários, cuja finalidade é captar água do Rio São Francisco e distribuí-la para todas as doze macro-bacias hidrográficas do Ceará.

 

03.08.2012

Assessoria de Imprensa da SRH

Wilson Pinto ( wilson.pinto@srh.ce.gov.br / 85 3101.4056)