Cid Gomes se reúne com BNDES e Banco Mundial

7 de agosto de 2013

O governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (07) com a Diretora do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Deborah Wetzel, na sede do Banco, em Brasília. O objetivo do encontro foi agilizar o início da operação do P4R (Programa por Resultados) que consise em destinar recursos para as áreas de gestão pública, sustentabilidade ambiental, crescimento econômico e redução da pobreza. O valor total é de US$ 350 Milhões com a primeira etapa no valor de R$ 78 milhões a serem alocadas ainda este ano. O Governador destacou a necessidade de contrair o financiamento para suprir as quedas no volume de recursos das tranferências constitucionais que atingiram as finanças públicas de vários Estados, inclusive o Ceará.  O Ceará será o primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento.

O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico.

O Governo optou pela nova modalidade de empréstimo do Banco Mundial P4R em vez de um SWAp III, após o Workshop realizado no Palácio do Governo, dias 24 e 25 de maio de 2012, quando foram debatidos remas do Projeto vinculados às áreas da Gestão Pública, Crescimento Econômico, Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.

Da mesma forma que os dois SWAps, o Projeto PforR é multissetorial e envolverá 22 órgãos do Estado, devendo combinar: 1) o apoio a programas já existentes no Plano Plurianual (PPA);  2) Projetos de Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público, e 3) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados. A principal diferença entre o SWAP e o P4R é que aquele apoiava programas de despesas elegíveis, enquanto o P4R irá apoiar programas (despesas não elegíveis) com atividades organizadas em torno de “macro-funções”, dentro dos temas do projeto, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum.

Durante a reunião no Banco Mundial, Cid Gomes trataou ainda do programa Cidades do Ceará, que também acontece em parceria com o Banco. Também em Brasília, o Governador teve audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar de projetos de energia eólica e solar no Estado.

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Na noite de terça-feira (06), o governador Cid Gomes se reuniu, no Rio de Janeiro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho,  e técnicos do Banco para tratar dos financiamentos do Estado. Entres os que foram discutidos no encontro estão obras  de mobilidade urbana que deverão estar no programa BNDES no valor de R$ 713 Milhões. Ainda entre as obras em fase de contratação está a correia transportadora de minério de ferro que ficará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

Foram discutidos também os detalhes de financiamentos constratados executados ou em execuçãom estão os Centros de Educação Infantil, Centro de Eventos, Infraestrutura para turismo em Aquiraz.

07.08.2013

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