STDS selecionará projetos para convênios de Subvenção Social

2 de Março de 2015

Entidades com fins não econômicos de todo o Estado poderão participar de seleção de projetos nas áreas socioassistencial e de segurança alimentar e nutricional, que serão realizados via convênios, por meio de Subvenção Social. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) estabelece o prazo de 30 dias, desde 25 de fevereiro, para que os interessados atendam ao Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse para, posteriormente, apresentarem seus Planos de Trabalho nos dias 26 e 27 de março.

Os Planos de Trabalho devem ser protocolados junto à STDS (Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora) e precisam atender aos critérios estabelecidos no Termo de Referência nº 01, cujas condições podem ser conferidas no endereço: http://www.stds.ce.gov.br/index.php/publicacoes/category/7-cicap. As entidades devem também se registrar previamente no Cadastro Geral de Parceiros e apresentar a Certidão de Regularidade e Adimplência, fornecida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

A concessão de Subvenção Social suplementa recursos de entidades com fins não econômicos para prestação de serviços das Políticas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional. O volume de recursos estimados para o ano de 2015 é de até R$ 4,9 milhões, podendo atender até 84 convênios. Cada entidade só poderá concorrer à seleção para um projeto.

Atendimento ao público

As entidades selecionadas atenderão 1.800 crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos de idade; 1.440 adolescentes, de 15 a 17 anos; 180 jovens, de 18 a 29 anos; e 300 idosos, todos em situação de vulnerabilidade social. Além disso, serão capacitados 270 profissionais para atendimento à pessoa idosa e outras 270 em braille e libras.

Também serão beneficiadas 60 pessoas das comunidades tradicionais, 180 em atividades de Segurança Alimentar e Nutricional e 700 pessoas com deficiência e suas famílias. Os projetos contemplarão, ainda, 112 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade e 96 pessoas idosas em situação de abrigo, além de 50 pessoas em situação de rua.

Informações:

Termo de Referência: http://www.stds.ce.gov.br/index.php/publicacoes/category/7-cicap
Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos (Cicap): 3101.4580

02.03.2015

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