Como o Sistema Estadual de Recursos Hídricos no Ceará atua para garantir a segurança hídrica do estado

22 de Março de 2015

Você sabia que o Ceará é referência nacional quando se trata de garantia do acesso à água para a população? No Dia Mundial da Água, você vai entender como a Secretaria de Recursos Hídricos comanda uma rede formada por Cogerh, Sohidra e Funceme, que tem por objetivo promover a oferta, a gestão e a preservação dos recursos hídricos de forma integrada, participativa e descentralizada.

O Governo do Estado do Ceará assumiu como meta, a partir de 2015, desenvolver ações que proporcionem a ampliação do Programa Estadual de Segurança Hídrica, com aumento da oferta de água, fortalecimento das ações para o abastecimento da população rural difusa, qualidade da água, estímulo ao desenvolvimento de uma política de gestão da demanda, ampliação das ações para a convivência e adaptação com o semiárido, implementação de estudos e ações que incentivem o uso de novas fontes de água, fortalecimento da participação social na gestão dos recursos hídricos e a promoção do fortalecimento institucional do sistema de recursos hídricos. Para que essas metas se concretizem, o Ceará conta com o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que vem sendo fortalecido ao longo dos anos e hoje ocupa lugar de destaque no cenário nacional.

O Sistema Estadual de Recursos Hídricos começou a ser estruturado em 1987, tendo a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) como órgão responsável pelo desenvolvimento das políticas públicas. Sua missão é promover a oferta, a gestão e a preservação dos recursos hídricos de forma integrada, participativa e descentralizada, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará. Também fazem parte do Sistema de Recursos Hídricos: a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A Sohidra, criada em 1987, é o órgão responsável pela implantação da infraestrutura hídrica do Estado, executando os trabalhos de fiscalização e construção de barragens, canais, adutoras, poços e sistemas de abastecimento de água, além de procurar atender com qualidade as demandas das pequenas obras hídricas, conduzindo os processos em cooperação ou não com outras entidades públicas ou privadas. As ações desenvolvidas pelo órgão são especialmente relevantes quando atendem às áreas mais atingidas pelos efeitos das estiagens e contribuem para prover essas regiões de uma infraestrutura hídrica, permitindo o seu desenvolvimento. A Sohidra tem marcado presença em lugares longínquos dos municípios cearenses, levando água e melhoria para a qualidade de vida da população.

A Cogerh foi criada em 1993 e tem como missão gerenciar os recursos hídricos de domínio do Estado do Ceará e da União, por delegação, incentivando o uso responsável, social e sustentado da água. A Companhia monitora 149 açudes, com capacidade total de 18.793.760.343 m³, o que representa 90% de acúmulo de água do Estado, sendo 64 reservatórios federais em parceria com o DNOCS, 76 estaduais, 7 municipais e 2 particulares. Desde 1996, a Cogerh é responsável pelo fornecimento de água bruta para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), através de um sistema integrado pelos açudes: Aracoiaba, Pacajus, Pacoti-Riachão, Gavião e Acarape do Meio e seis estações de bombeamento. O Canal do Trabalhador reforça a RMF, em períodos de escassez, transportando água do Rio Jaguaribe, que é perenizado pelo Açude Castanhão. Suas ações são desenvolvidas em seis eixos de atuação: Operação e manutenção da infraestrutura hídrica, Monitoramento quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos, Estudos e projetos, Gestão participativa, Implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e Desenvolvimento institucional.

Ao criar a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, em 1972, o Governo do Estado teve por finalidade aprofundar e difundir o conhecimento da geografia física do Ceará, realizando estudo especializado e intensivo da meteorologia, dos recursos hídricos e ambientais, de forma a fornecer conhecimentos e informações para o manejo racional e a gestão de risco do semiárido, colaborando para o desenvolvimento sustentável do estado e do Nordeste do Brasil. Recentemente, a Funceme voltou a fazer parte do Sistema de Recursos Hídricos e atua em quatro áreas afins: Meteorologia, Monitoramento, Recursos Ambientais e Recursos Hídricos, com a finalidade de planejar, implantar e desenvolver políticas públicas ou de ações da iniciativa privada, que necessitem de suporte ao clima, hidrologia e meio ambiente.

Agora que você já sabe como funcionam os órgãos do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, pode conhecer também outros projetos e programas desenvolvidos pelo Sistema para temas e áreas específicas do estado. No endereço http://www.srh.ce.gov.br/linhas-de-acao/projetos-programas/, você pode conhecer um pouco mais sobre essas outras linhas de ação.

22.03.2015

Sabrina Lima
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