VLT – Seinfra retoma processo para finalização de importante obra de mobilidade urbana

24 de Abril de 2015

A Secretaria da Infraestrutura do Estado – Seinfra concluiu nesta sexta-feira (24) a fase de recebimento de propostas para a retomada das obras do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Ao longo dos dias 22, 23 e 24 de abril foi realizado o novo processo licitatório na Comissão Central de Concorrências da Procuradoria Geral do Estado – PGE. Desta vez a obra foi dividida em três lotes, ofertados mediante o Regime Diferenciado de Contratações Públicas -RDC, no qual vence a proposta que oferecer maior percentual de desconto sobre o valor fixado para os trabalhos e for habilitada em seguida nos quesitos financeiro, jurídico e trabalhista. As empresas participantes deverão agora entregar à Seinfra planilhas, cronogramas e demais documentos exigidos pelo edital de concorrência e somente após a análise deste material serão anunciados os vencedores.

Na quarta-feira (22) foram recebidas as propostas relativas ao trecho da passagem inferior da avenida Borges de Melo, no bairro de Vila União. Nesta, a Construtora Petra Ltda, apresentou o maior percentual de desconto (17%), entre as demais concorrentes para a realização dos trabalhos. No dia seguinte (23), foi a vez das proposições para os trabalhos relativos ao trecho Estação Borges de Melo à Estação Parangaba e Centro de Manutenção. Nesta o consórcio VLT- Fortaleza, formado pelas empresas AZVI do Brasil e Construtora e Incorporadora Squadro, propôs 2% de desconto. Nesta sexta-feira (24), foi a vez do trecho Estação Iate à Estação Borges de Melo, quando também o consórcio VLT-Fortaleza se apresentou e ofereceu 0,01% de desconto.

Os serviços do primeiro trecho, referentes à passagem na avenida Borges de Melo, estão orçados em 26.822.675,34 milhões. O segundo trecho – Estação Borges de Melo à Estação Parangaba e o centro de manutenção, está orçado em R$ 48.392.895,00 milhões. Já a terceira licitação tem valor de R$ 100.212.176,44 milhões e compreende o trecho entre a Estação Iate à Estação Borges de Melo. Os recursos para as obras são da Caixa Econômica Federal e os trabalhos devem ficar prontos num prazo de 12 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço, exceção para os serviços do terceiro trecho, fixado em 18 meses. “Nosso interesse não é ter simplesmente a obra pronta, mas funcionando o mais rápido possível. Portanto, tudo que for necessário para que essa obra transcorra da melhor forma possível, e que o serviço seja prestado sem nenhum tipo de intercorrência , a gente colocou dentro desse processo”, afirma o secretário da Infraestrutura, André Facó.

Obra de mobilidade

O VLT está com 50% de avanço nas obras e, quando concluído, terá 12,7 quilômetros ligando o os bairros Mucuripe e Parangaba. Desta extensão total, serão 11,3 quilômetros em superfície e 1,4 quilômetros de trechos elevados, é um projeto do Governo do Estado que visa a remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de passageiros. O Ramal atravessa 22 bairros, área que concentra mais de 500 mil moradores de Fortaleza. A previsão de demanda potencial do novo modal é de 90.000 passageiros por dia. O projeto prevê a construção de três tipologias de estação, sendo uma elevada (Parangaba), a do Papicu (que fará a integração com a Linha Leste do Metrô e o terminal rodoviário) e outro tipo de padronização para as outras seis estações: Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira e Mucuripe. Serão construídos, também, dois elevados com vãos de 32,90 metros, uma passagem inferior passando pela avenida Borges de Melo, além de passarelas sobre as avenidas Expressa e Pontes Vieira.

Em 2014, o governador do Estado rompeu o contrato com o Consórcio CPE-VLT Fortaleza, motivado após inúmeras notificações de atraso feitas pela Secretaria de Infraestrutura. O grupo havia vencido a licitação com a proposta de preço de R$ 179,54 milhões. Houve uma nova licitação, promovida em agosto de 2014, quando recebeu uma proposta do consórcio VLT-Fortaleza, formado pelas empresas de engenharia Marquise e Engesol. A proposta não foi aceita após analisada por técnicos da Seinfra. Uma nova tentativa de licitação foi realizada no dia 10 de dezembro de 2014, em regime de Regime Diferenciado de Contratação (Lei 12.462), na qual se candidatou apenas a empresa Sultepa Construções e Comércio Ltda. A licitação não teve sucesso, já que a empresa candidata foi considerada inabilitada.

Foto: Tuno Vieira

24.04.2014

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