Governo do Estado reúne os três poderes para apresentar ações do Pacto pelo Ceará Pacífico

25 de Maio de 2015

O governador Camilo Santana reuniu nesta segunda-feira (25), no Palácio da Abolição, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para apresentação de ações do Pacto pelo Ceará Pacífico, que engloba programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. O encontro teve ainda a participação de entidades como a OAB, Defensoria, TRT, órgãos de segurança e secretários de várias áreas, além da Prefeitura de Fortaleza.

“Os três poderes estarem aqui presentes mostra o compromisso geral. Desejo que abracemos essa questão da violência. Nós não vamos avançar se não houver a participação de todos. O importante é fazer algo focado nesse momento e envolvendo a comunidade. Se não fizermos contato direto com o a comunidade, não funciona”, disse Camilo Santana.

Rgov1Durante o encontro, o governador apresentou a minuta do decreto que cria o comitê do Ceará Pacífico, que será discutido entre cada órgão, e reforçou o compromisso de ampliar esforços e recursos, estimulando a integração das ações, favorecendo a intersetorialidade e o aperfeiçoamento dos órgãos governamentais. O pacto será formalizado em Termo de Compromisso, subscrito pelos representantes dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, aberto a instituições e representações da sociedade civil. Para a organização e implementação do decreto, foram criados um Comitê de Governança, uma Secretaria Executiva, Câmaras Temáticas, uma Câmara de Articulação dos Poderes e Órgãos Autônomos e uma Câmara de Monitoramento e Análise.

Camilo avaliou de maneira positiva o encontrou e mostrou otimismo na tarefa de tornar o Ceará pacífico.”Estou muito feliz, pois mostra o compromisso de todos em torno dessa questão da violência. Estou confiante para construirmos novos caminhos. Essa é uma reivindicação da sociedade cearense, um anseio. O Ceará é a terra da luz e precisa ser conhecido também como a terra da paz. Se Deus quiser vamos todos tocar esse projeto”, disse o governador.

Na reunião, também foram mostradas algumas ações do Governo do Estado voltadas para a segurança, como o programa Em Defesa da Vida, a expansão do Raio, a criação da Unisegs, a instalação das delegacias 24h, a contratação de mais policiais civis e militares, o aumento do monitoramento por câmeras e criação do Batalhão de Divisas.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, Tarcísio Guedes, elogiou o governador Camilo Santana pelo programa. “Quero parabenizar pela iniciativa, isso mostra um cuidado com uma área tão importante. Pode ter certeza que nós, do Tribunal do Trabalho, estaremos apoiando Vossa Excelência”, disse.

Participantes

Estiveram presentes no encontro a vice-governadora Izolda Cela; o secretário-chefe do Gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista; o secretário da Segurança, Delci Teixeira; a secretária de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira; secretário de Justiça, Hélio Leitão; o secretário da Cultura, Guilherme Sampaio; o secretário de Esportes, Jeová Mota; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda; o secretário executivo da Saúde, Rennys Frota; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema do Vale; o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro; o procurador da República no Ceará, Alessander Sales; o presidente do TRT – 7ª região, desembargador Tarcísio Guedes; o diretor do foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Bruno Leonardo; o procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; o presidente da Consesp, Joathan de Castro; a defensora pública geral do Estado, Andréa Coelho; o defensor público chefe da DPGU, Alex Feitosa de Oliveira; o superintendente regional do 16º SRPRF/CE, inspetor Marco Antonio Maia; o tesoureiro geral da Aprece, Francisco Nilson Freitas; e a coordenadora de Políticas Sobre Drogas da PMF, Juliana Sena.

Pacto Por Um Ceará Pacífico

O Pacto Por Um Ceará Pacífico tem o objetivo de construir uma Cultura de Paz no território do Estado do Ceará, através da definição, implantação, monitoramento e avaliação contínua de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública, para a melhoria do contexto urbano, acolhimento às populações mais vulneráveis e enfrentamento à violência, com atuação articulada, integrada e compartilhada dos órgãos e entidades públicas estaduais, municipais e federais, e da sociedade civil.

O programa será executado por programas, projetos e atividades integradas nas áreas de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania; Direitos Humanos; Educação; Ciência e Tecnologia; Saúde; Política sobre Drogas; Trabalho e Desenvolvimento Social; Cultura; Esporte; Juventude; Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, definidos em Planos de Trabalho.

25.05.2015

Thiago Sampaio
Repórter / Célula de Reportagem

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