CGD promove “Seminário de Processo Disciplinar, Sindicância e Soluções Consensuais”

10 de novembro de 2015

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realiza, da tarde desta quarta-feira (11) até a sexta-feira (13), no Hotel Gran Marquise, o “Seminário de Processo Disciplinar, Sindicância e Soluções Consensuais”.

O Seminário conta com palestrantes renomados do Ceará e de outros estados e terá entre os temas abordados: Soluções Consensuais – um novo paradigma; Controle Disciplinar no Serviço Público – meios alternativos e aplicação de penas; Nulidades no Processo Disciplinar – Teoria dos pressupostos processuais; Aspectos Fundamentais do Processo Disciplinar; A Sindicância Patrimonial e seus reflexos nas esferas punitivas; O Devido Processo Legal; Princípio da Legalidade no Processo Disciplinar x Soluções Consensuais; O processo administrativo disciplinar e suas nulidades segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tomada de contas especial decorrente de processo administrativo disciplinar.

O Seminário é destinado aos servidores da CGD e representantes de outros órgãos públicos e conta com a participação da Controladora Geral de Disciplina, Socorro França. Para ela, o investimento na capacitação dos servidores é primordial para o aperfeiçoamento do serviço público de qualidade oferecido à sociedade.

Maiores informações e inscrição: (85) 3254.7890
Email: seminario.2015@cgd.ce.gov.br

PROGRAMAÇÃO

Dia 11 – quarta-feira
13:30 – Credenciamento
14:00 – Abertura – Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Controladora Geral de
Disciplina e Profª Lília Maia de Moraes Sales – Vice -Reitora de Pós – Graduação da Universidade de Fortaleza.
14:30 – Controle Disciplinar no Serviço Público – meios alternativos e aplicação de penas.
Palestrante:Prof. Léo da Silva Alves (DF).

Dia 12 – quinta-feira
08:00 – Nulidades no Processo Disciplinar – Teoria dos pressupostos processuais.
Palestrante – Prof. Sandro Lúcio Dezan (ES).
10:00 – Aspectos Fundamentais do Processo Disciplinar.
Palestrante – Prof. José Armando da Costa (CE).
14:00 – A Sindicância Patrimonial e seus reflexos nas esferas punitivas.
Palestrante – Dr. Roberto Medeiros (CE).
16:00 – O Devido Processo Legal.
Palestrante – Prof. Valmir Pontes Filho (CE).

Dia 13 – sexta-feira
08:00 – Princípio da Legalidade no Processo Disciplinar x Soluções Consensuais.
Palestrante – Prof. Giuliano Menezes (CE).
10:00 – O processo administrativo disciplinar e suas nulidades segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Palestrante – Dr. Mauro Campbell Marques (DF).
14:00 – Tomada de contas especial decorrente de processo administrativo disciplinar.
Palestrante – Dr. Lucas Rocha (DF).
16:00 – Soluções Consensuais – um novo paradigma.
Palestrante – Profa. Lilia Maia de Morais Sales (CE).
17:00 – Encerramento

10.11.2015

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