Segunda reunião do Comitê do Ceará Pacífico é marcada por lançamento de novas ações na área de segurança pública

13 de novembro de 2015

O Palácio da Abolição sediou nova demonstração de união em favor de uma cultura de paz no Estado do Ceará. A segunda reunião do Comitê Interinstitucional do Pacto por um Ceará Pacífico, comandada pelo governador Camilo Santana e pela vice-governadora Izolda Cela, contou com a articulação de novas parcerias e a apresentação dos resultados de ações implementadas.

O governador frisou como um dos grandes avanços da reunião a elaboração do projeto Tempo de Justiça, que envolve diversas áreas do Governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública no esforço para agilizar processos e investigações. “Um dos problemas que vivemos atualmente é a sensação 151113 ceara pacifico MG 1139 bxde impunidade. Por isso, estamos articulando as ações para que, a partir de 2016, os processos sejam julgados e elucidados o mais rápido possível”, afirmou Camilo, lembrando que já em 2015 o Estado aumentou significativamente as prisões e os flagrantes.

Camilo antecipou ainda que, na próxima semana, o Governo inicia ação com entidades privadas para a instalação de uma escola de gastronomia no Vicente Pinzon, primeiro território de atuação do Pacto, bem como ressaltou que já existe um trabalho de recuperação urbanística feita em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e instituições comunitárias no Morro Santa Terezinha.

Mais de 30 instituições de diversas áreas participaram da reunião, entre elas o Tribunal de Justiça, representado pela presidente, desembargadora Iracema Vale; e a Assembleia Legislativa, com a presença do presidente Zezinho Albuquerque. Ele destacou a realização da campanha “Ceará sem Drogas”, intensificada no Interior, e enalteceu as reuniões do Comitê Interinstitucional. “Você não vai ter um resultado positivo da noite para o dia. Com um trabalho como este, organizado, juntando todos, vamos colher os frutos”, observou o presidente da Assembleia.

Convênios assinados

151113 ceara pacifico MG 0905 bxO encontro serviu de palco também para a assinatura de dois convênios. Um que permite a contratação de apenados nos regimes aberto, semiaberto e liberdade condicional, além de egressos do sistema penitenciário, pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), assinado com a Secretaria da Justiça e da Cidadania e o Tribunal de Justiça. E outro, assinado pelo Governo, TJ e empresa ISM Gomes de Matos, para a cooperação institucional no projeto “Cozinha Mágica”, que contará com egressos em três empresas.

A reunião contou ainda com a apresentação dos dados do programa Em Defesa da Vida, que reduziu em 10,1% as mortes violentas no Estado em 2015 – sendo 17,8% em Fortaleza. Já o TJ apresentou as ações da Vara da Audiência de Custódia, que converteu em alvarás de soltura 44,1% das detenções em flagrante realizadas desde o lançamento da iniciativa.

O Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo foi apresentado aos presentes, pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, com o balanço de 83 adolescentes liberados dos centros em três dias por meio de revisão do mutirão processual, e o cronograma de investimentos em estrutura e pessoal já implementados. O plano ganhou colaborações de várias entidades, entre elas a Rede Salesiana, em apresentação do Padre Aguinaldo sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Entidades representadas

Estiveram presentes ao encontro, entre outros, o chefe do Escritório da Unicef no Ceará, Rui Aguiar, e a coordenadora do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes do órgão, Casimira Benge; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Francisco Guedes; o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Ricardo Bacelar; o procurador geral de Justiça, Ricardo Machado; a defensora geral do Estado, Andrea Coelho; o superintendente da Polícia Federal, Renato Casarini; o defensor público geral da União, Felippe Augusto; e o reitor do IFCE, Virgilio Araripe.

Da gestão estadual, estiveram presentes os secretários Élcio Batista (Gabinete do Governador), Delci Teixeira (Segurança Pública), Hélio Leitão (Justiça), Miriam Sobreira (Política sobre Drogas), Fernando Oliveira (Gabinete da Vice-Governadoria), Socorro França (Controladoria Geral de Disciplina), Lúcio Gomes (Cidades), André Facó (Infraestrutura), Arthur Bruno (Meio Ambiente), Maurício Holanda (Educação), e Sílvio Gentil (DAE), além dos gestores do Comando Geral da Polícia Militar, Cel. Geovanni Pinheiro; o comandante geral dos Bombeiros, Cel. Carlos Gurgel; o delegado geral da Polícia Civil, Andrade Junior; e o perito geral do Estado, Maximiano Leite.

Fotos: Marcos Studart e Carlos Gibaja

13.11.2015

Ciro Câmara
Gestor de Célula / Secretaria

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br / (85) 3466.4898