Ceará Pacífico: mutirão jurídico atende aos internos de São Gonçalo do Amarante

23 de novembro de 2015

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça iniciam força-tarefa de atendimento aos internos de comarca do interior do Estado. O projeto Defesa em Movimento, que integra as ações do Pacto por um Ceará Pacífico, tem início pela cidade de São Gonçalo do Amarante.

O atendimento acontece entre os dias 25 e 27 de novembro, no Tribunal do Júri da comarca, e deve contemplar cerca de 70 pessoas. Na quarta-feira (25), o titular da Sejus, Hélio Leitão, e o juiz da comarca, Daniel Carvalho Carneiro, estarão no Fórum do município acompanhando o início dos trabalhos.

A primeira etapa do projeto tem como objetivo atender todas as pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza, cujos processos sejam de comarcas do interior onde não haja defensores públicos designados. Na segunda etapa, a ação – executada por dois defensores de Fortaleza e por advogados da equipe da Sejus – reforçará o atendimento dos presos naquelas comarcas onde há defensores designados.

Para o titular da Sejus, Hélio Leitão, é fundamental ampliar a assistência jurídica no interior do Estado, reduzindo a superlotação das cadeias públicas.”Essa parceria tem total consonância com as ações do Ceará Pacífico, de garantia de direitos e de construir um sistema penitenciário mais justo”, pontua.

23.11.2015

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