Sema promoverá Seminário de Consolidação do Plano Estadual de Resíduos

25 de novembro de 2015

A Secretaria do Meio Ambiente – Sema, promoverá na próxima segunda-feira (30/11), no Auditório do Centro Espiritual Uirapuru (CEU), o Seminário de Consolidação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O evento faz parte da formulação e elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que abrangerá todo o território do Estado, para um horizonte de vinte anos – com revisões a cada quatro anos, observando o conteúdo mínimo definido pelo artigo 17 da Lei no 12.305/2010.

Os planos de resíduos sólidos fazem parte de um processo que objetiva provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, cujo foco vai desde a geração até a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos.

O Plano constitui um instrumento que permite ao estado programar e executar as atividades capazes de transformar a situação atual (no caso, da gestão dos resíduos sólidos sem o plano) para a condição esperada e manifestada pela população e viável pelo Poder Público, convertida em melhorias e avanços no sentido de aumentar a eficácia e a efetividade da gestão de resíduos.

A gestão adequada dos resíduos sólidos, objetivo maior dos planos de resíduos, pressupõe a Educação Ambiental, a coleta seletiva, o estímulo à comercialização de materiais recicláveis, a compostagem, a inclusão de catadores e a adoção de sistema ambientalmente adequado para a disposição final de rejeitos. Portanto, os planos vão além da finalização de um documento, pois correspondem ao todo um processo que parte da elaboração, implementação, acompanhamento até a sua revisão.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos

O documento final do Plano, quando sistematizado, deverá possuir estrutura mínima formada por: Projeto de mobilização social e divulgação; Panorama dos resíduos sólidos no estado; Estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais; Estudos de prospecção e escolha do cenário de referência; Diretrizes e estratégias para a implementação do PERS; Metas para a gestão dos resíduos sólidos; Programas, projetos e ações; Investimentos necessários e fontes de financiamento e Sistemática de acompanhamento, controle e avaliação da implementação do PERS

25.11.2015

Juliana Mesquita
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Meio Ambiente
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Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias

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