Diversidade no sistema penitenciário é pauta de audiência pública

20 de julho de 2016

Negros, mulheres, idosos, estrangeiros, população LGBT. O sistema penitenciário é composto por uma variedade de públicos que têm necessidades específicas dentro das unidades prisionais. Para debater sobre essa questão, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) realiza nos dias 21 e 22 de julho a 10ª audiência pública do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional e seminário com o tema a ‘Agenda da diversidade no sistema prisional’. O encontro acontece no auditório da Sejus, das 8h às 17h.

Para Lucia Bertini, assessora da Cidadania da Sejus, o debate travado na audiência pública serve para direcionar as demandas e necessidades das pessoas idosas, jovens, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBT, negra, situação de rua, estrangeiros, entre outros grupos populacionais com necessidades específicas. “Estamos tentando aprofundar o diagnóstico e a discussão de iniciativas e práticas existentes para que nosso tratamento possa ser oferecido de forma digna e, como já aprendemos, respeitando a singularidade de cada indivíduo e sua comunidade, conforme orientam tratados internacionais sobre o olhar da diversidade”, explica a assessora.

Ainda segundo Bertini, as 10 audiências públicas realizadas no projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional contribuirão para a construção de leis e de uma política estadual que melhorem as práticas penitenciárias com o recorte transversal dos direitos humanos.

Além da participação de entidades e órgãos ligados à militância dos direitos humanos, uma das mesas de debates contará com a participação de Francisco Aureliano de Oliveira, primeiro interno do sistema penitenciário cearense a ser eleito para participar da Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em abril deste ano.

 

Confira a programação:

Dia 21/07 – Quinta-feira

Manhã

MESA 1: População Jovem e ‘quase sempre negra’ no sistema prisional

MESA 2: População negra, quilombola, indígena, migrantes e estrangeiros no sistema prisional

Tarde

MESA 3: População LGBT no sistema prisional

MESA 4: População que entra e volta para a situação de rua no sistema prisional

Dia 22/07 – Sexta-feira


Manhã

MESA 5: Mulheres no sistema prisional

MESA 6: Idosos e pessoas com deficiência no Sistema Prisional

Serviço:

10ª audiência pública do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional e Seminário Agenda da diversidade no sistema prisional

Dias 21 e 22 de julho
Horário: 8h às 17h

Local: auditório da Sejus (rua Tenente Benévolo, 1055)

20.07.2016

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