Atividades marcam calendário pelo fim da violência contra a mulher

23 de novembro de 2017 # # #

Rodrigo Cavalcante - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres
rodrigo.cavalcante@gabgov.ce.gov.br

Mobilizar a sociedade civil, organizações não governamentais e o poder público em torno do necessário enfrentamento à violência contra a mulher, a promoção da equidade de gênero e a valorização da diversidade. Esse é o norte da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. No Ceará, a mobilização foi iniciada oficialmente em 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, encerrando em 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesse período são destacadas datas importantes no calendário de luta, como: 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, 1º de Dezembro – Dia Mundial da Luta Contra a Feminização da AIDS e 6 de dezembro – Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Durante a mobilização serão realizadas atividades como palestras, audiências públicas, rodas de conversa, capacitação, caminhadas, mesas de debate, seminários, blitze informativas e atividades culturais, abrangendo diversos espaços na capital e no interior.

Ampliando o debate para o nível nacional, a Assembleia Legislativa do Ceará realiza na próxima segunda-feira, 27, o Seminário 16 Dias de Ativismo: Direitos, Lutas e Resistências. Aberto ao público, o evento terá a participação de diversas personalidades, como da Sra. Maria da Penha, inspiradora da Lei que leva seu nome; Eleonora Menicucci, ex-ministra de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (2012-2015); Roberta Viegas, consultora do Senado Federal na área de Direitos Humanos e Cidadania; Daniel Lima, consultor no campo de gênero, masculinidades e prevenção à violência; entre outras. Na terça-feira seguinte, 28, a Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) promove seminário que debate o papel dos homens e agentes de segurança pública no enfrentamento às diversas formas de violência contra a mulher.

Para Camila Silveira, coordenadora de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará, a ação propõe fomentar o debate público e fortalecer os instrumentos capazes de prover prevenção, combate, assistência e garantia dos direitos das mulheres. “O Governo do Estado vem adotando políticas amplas e articuladas que procuram enfrentar a violência contra as mulheres em todas as suas dimensões, consolidando uma política de enfrentamento em conjunto com diversos setores envolvidos, como saúde, segurança pública, justiça, educação e assistência social. O aumento das denúncias é fruto, por exemplo, de medidas importantes como a ampliação das Delegacias de Defesa da Mulher de sete para dez unidades, levando para a esfera pública aquela violência cotidiana que antes era normatizada e silenciada.”

Em caráter transversal, a campanha é promovida pelo Governo do Ceará, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Fortaleza, Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, OAB Mulher, Defensoria Pública Geral do Estado, Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres, entre outras organizações das mais diversas matizes.

Desafios em Números

Com maior acesso à informação e ampliação da Rede de Atendimento, a vítima se sente mais encorajada para buscar ajuda. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha realizada em fevereiro deste ano, a percepção diante de violência tem aumentado. Segundo os dados, 66% dizem ter visto uma mulher sofrer violência física ou verbal. Para 73%, violência contra mulher aumentou na última década. A situação mais comum, testemunhada por 51%, é de mulheres sendo vítimas de ofensas e abordagens desrespeitosas por parte de homens. A pesquisa também reforça o ambiente e perfil do agressor. Em 43% dos casos as agressões ocorreram dentro de casa, sendo que em 61% dos casos os agressores eram conhecidos das vítimas.

Segundo o Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil, publicado em 2015, o Ceará ocupa a 8ª posição entre as unidades da federação, com uma taxa de 6,2% feminicídios a cada 100 mil habitantes.

Programação

1ª Audiência Pública – 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Local: Câmara Municipal de Fortaleza
Data: 23 de novembro (quinta-feira)
Hora: 14h

Seminário pelo Fim da Violência Contra a Mulher: Desafios e Oportunidades
Local: Auditório do Palácio da Abolição
Data: 24 de novembro (sexta-feira)
Hora: 08h às 17h

2ª Audiência Pública – 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Local: Praça da Gentilândia
Data: 24 de novembro (sexta-feira)
Hora: 16h

Seminário 16 Dias de Ativismo: Direitos, Lutas e Resistências
Local: Assembleia Legislativa do Ceará – Auditório Murilo Aguiar
Data: 27 de novembro (segunda-feira)
Hora: 08h às 17h

Seminário Homens Pelo Fim da Violência: O papel dos Agentes de Segurança Pública no Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Local: Academia Estadual de Segurança Pública (AESP)
Data: 28 de novembro (terça-feira)
Hora: 08h as 17h

Lançamento da Campanha Contra o Assédio Sexual nos Transportes Públicos
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
Data: 29 de novembro (quarta-feira)
Hora: 09h

Ação pelo Dia Mundial de Luta Contra a Feminização da AIDS
Local: Praça do Ferreira
Data: 01 de dezembro (sexta-feira)
Hora: 08h30 às 12h

Encontro de Mulheres
Local: Município de Maranguape, distrito de Tanques
Data: 02 de dezembro (sábado)
Hora: 08h

Blitze de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Local: Terminal do Antônio Bezerra
Data: 04 de dezembro (segunda-feira)
Hora: 06h

Sessão Solene de Entrega da Comenda Jana Barroso
Local: Assembléia Legislativa do Ceará – Plenário 13 de Maio
Data: 04 de dezembro (segunda-feira)
Hora: 16h

Blitze de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Local: Terminal da Parangaba
Data: 05 de dezembro (terça-feira)
Hora: 06h

Blitze de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Local: Terminal do Siqueira
Data: 06 de dezembro (quarta-feira)
Hora: 06h

Blitze de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Local: Terminal da Messejana
Data: 07 de dezembro (quinta-feira)
Hora: 06h

Blitze de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Local: Terminal do Papicu
Data: 08 de dezembro (sexta-feira)
Hora: 06h

Blitze de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Local: Praça Coração de Jesus, Centro
Data: 08 de dezembro (sexta-feira)
Hora: 17h

Caminhada pelo Fim da Violência Contra a Mulher
Local: Praia de Iracema – concentração no Poço da Draga com caminhada até o Aterro
Data: 10 de dezembro (domingo)
Hora: 16h