Ouvidoria apresenta equipamento na Assembleia Legislativa

12 de dezembro de 2017 # # # #

Ana Carolina Carvalho - Assessora de impensa da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos

A Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos, lançada oficialmente pelo Governador Camilo Santana no dia 1º de dezembro, promove nesta quarta-feira (13), às 9h, a apresentação do órgão na Assembleia Legislativa do Ceará.

O evento abordará perspectivas para efetivação dos direitos humanos no Ceará e pactuar as representações do Comitê Gestor. O ouvidor especial dos Direitos Humanos, Cláudio Silva, acredita que esse momento simboliza a nova etapa no trabalho que vem sendo desenvolvido.
“Representa um avanço institucional na estrutura do Estado para recebimento, apuração e encaminhamento das demandas para as redes e instituições competentes encarregadas pela responsabilização, efetivação e promoção desses direitos”, destaca.

Ainda de acordo com Silva, o papel da ouvidoria é monitorar as violações de direitos humanos e viabilizar o atendimento delas por meio de três olhares: proteção à vitima, responsabilização do agressor e a restauração do ambiente em que ocorreu a violação. “Para isso, articula uma rede que envolve secretarias do Governo do Estado, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, prefeituras, sistemas de justiça e entidades da sociedade civil”, informa.

O Comitê Gestor Estadual da Rede de Defesa de Direitos Humanos, responsável pelo reconhecimento mais detalhado das demandas, será composto pelos seguintes órgãos:

Gabinete do Governador (Coordenadorias Especiais)
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE)
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD)
Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS)
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)
Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (SEAS)
Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE)
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH)

Serviço

Seminário de Apresentação da Ouvidoria Especial dos Direitos Humanos

Data: 13/12 (quarta-feira)
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Complexo de Comissões Técnicas
Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres
Hora: 9h às 17h30