Ouvidoria recebe representante do Mecanismo de Combate à Tortura

20 de dezembro de 2017 # # #

Assessoria de Imprensa da Coordenadoria Especial de Direitos Humanos

A Ouvidoria dos Direitos Humanos realiza, na manhã de hoje (20), oficina com Rafael Barreto, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O órgão, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, é composto por especialistas independentes, têm acesso às instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar.

De acordo com o Ouvidor Especial de Direitos Humanos, Cláudio Silva, o encontro servirá como troca de experiência e orientação. “O objetivo é expor o trabalho do Mecanismo e avaliar a situação das ouvidorias de direitos nos estados visitados por representantes do Mecanismo”, explica.

Em pouco mais de três meses de funcionamento, a Ouvidoria de Direitos Humanos realizou 184 atendimentos. A principal demanda foi relativa a informações sobre direitos individuais e coletivos. Fortaleza foi o município com mais demandas, totalizando 129 atendimentos, seguido da Região Metropolitana.