Coetrae/CE reúne setor produtivo e sociedade civil para Pacto pelo Trabalho Decente na Carnaúba

3 de Maio de 2018 # # #

Rafael Ayala - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos

A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae/CE) reuniu representantes do setor produtivo e dos trabalhadores atuantes na cadeia produtiva da carnaúba para discutir e tratar estratégias para combater a prática de trabalho análogo ao escravo. O objetivo é construir um Pacto pelo Trabalho Decente na Carnaúba.

A reunião contou com integrantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE), Ministério Público do Trabalho no Ceará, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-CE), Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morrinhos e Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba do Estado do Ceará (Sindicarnaúba).

De acordo com Demitri Cruz, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos e presidente da Coetrae/CE), todos os interlocutores estratégicos para superar a realidade do trabalho análogo ao escravo na cadeia produtiva da carnaúba estiveram presentes. “A gente tirou dois encaminhamentos de uma agenda de trabalho para discutir um modelo de regularização trabalhista pra categoria, em um processo de diálogo entre produtores e trabalhadores, e discutimos também um outro grupo para pensar mecanismos que reforcem o processo de identificação de trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo”, explicou Demitri.

Nos últimos dez anos, 576 trabalhadores foram resgatados no Ceará. Em 2017, houve registro de 20 casos, colocando o estado em sexto lugar entre os estados brasileiros que mais contabilizaram situações de trabalho análogas à escravidão. Exploração de carnaúba, extração de lenha, confecção têxtil e construção civil foram os segmentos apontados.

“Foi a primeira reunião que sentou todo o setor produtivo, a sociedade civil e o Governo para discutir o problema, que precisa ser cuidado com carinho e com vontade de mudar essa realidade. A reunião de hoje dá pra gente avançar e pensar que dá pra gente corrigir e regularizar a questão do trabalho análogo ao do escravo na cadeia produtiva da carnaúba e trazer melhores condições de vida para esses trabalhadores”, destacou Sérgio Carvalho, auditor-fiscal do Trabalho.

Para Edgar Gadelha, diretor financeiro da Federação das Indústrias do Estado do Ceara (Fiec) e presidente do Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba do Estado do Ceará (Sindicarnaúba), a reunião foi importante pela representatividade dos participantes, possibilitando “traçar planos objetivos para a resolução desse problema de um produto tão importante para o nosso estado”.