COPDH e gestores estaduais de direitos humanos debatem boas práticas e novas propostas em encontro em Brasília

17 de Maio de 2018 # # # #

Rafael Ayala - Ascom / Coordenadoria Especial de Direitos Humanos

A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos participou, nesta terça-feira (16), da reunião de gestores estaduais de direitos humanos, na Secretaria Nacional de Cidadania, em Brasília. Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de direitos humanos ou pastas equivalentes de doze estados.

A reunião teve como objetivo central avançar no diálogo interfederativo de políticas, programas e ações na área dos Direitos Humanos, além do acompanhamento do Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e do Pacto Federativo pela Prevenção e Combate à Tortura e de outros assuntos relacionados à gestão de políticas públicas de direitos humanos.

Os representantes dos estados também tiveram a oportunidade de apresentar as boas práticas em proteção e defesa dos direitos humanos executadas em nível local. Entre os exemplos estão o Pacto pela Carnaúba, iniciativa promovida pelo Ceará junto aos produtores para prevenção do trabalho análogo ao escravo; o espaço para a atuação de todos os colegiados estaduais em direitos humanos, mencionado pelo Mato Grosso; o Plano Estadual de Políticas LGBT, que está em debate no Maranhão.

“Nós já cumprimos o que está previsto no Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, que é o funcionamento regular da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (Coetrae) e a elaboração do Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo. Na oportunidade, nós demos os informes de todas as articulações que a gente vem fazendo junto à Coetrae. E tivemos até um informe mais robusto do que os outros estado presentes”, destacou Demitri Nóbrega Cruz, coordenador especial de Direitos Humanos do Ceará.

Foi discutida ainda uma agenda em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. “O Estado do Ceará pretende pautar esse tema no fim do ano, no aniversário da declaração, com o lançamento do Programa Estadual de Direitos Humanos. Ele ainda está em fase de consolidação. Estamos contratando uma consultoria para fazer a sistematização do programa e a ideia é lançar até o final do ano”, explicou Demitri Cruz.

*Com informações do Ministério dos Direitos Humanos