Institucional

Estrutura Organizacional

INSTITUCIONAL7 de Janeiro de 2013


Lei Geral de Acesso à Informação

INSTITUCIONAL7 de Janeiro de 2013

A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime dem ocrático e para […]


Fale Conosco / Ouvidoria

INSTITUCIONAL20 de setembro de 2011

Clique Aqui (Sistema de Ouvidoria – SOU) para registrar elogios, sugestões, solicitações de serviço, críticas, reclamações e denúncia referentes aos serviços prestados pelo Governo do Estado. Política de Ouvidoria A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e à […]


Localização

INSTITUCIONAL20 de Abril de 2011

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