Lei de Acesso à Informação

Membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO8 de dezembro de 2015

Membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação: (Art.21 incisos II, Decreto Estadual 31.199/2013)José Elcio Batista – TITULAREmail: elcio.batista@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.48.66 Lúcia Pompeu de Vasconcelos Castro – ADINSEmail: lucia.pompeu@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.49.64 Camila Moreira Rocha Rios – OUVIDORAEmail: camila.rios@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.49.39 Maria Nagilane Soares da Silva – SICEmail: nagilane.silva@gabgov.ce.gov.brFone: 3466.40.27


Tabela de Relatório Estatístico

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO8 de dezembro de 2015

Tabela de Relatório Estatístico – Pedidos de Informações   Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 Total de Manifestação Total de Indeferidas Total de Deferidas 38 0 38 Período: 01/01/2013 a 31/12/2013 Total de Manifestação Total de Indeferidas Total de Deferidas 109 0 109 Período: 01/01/2014 a 31/12/2014 Total de Manifestação Total de Indeferidas Total de Deferidas 91 […]


Pedidos de Informação 2012 a 2015

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO15 de outubro de 2015

  RELATÓRIO – PEDIDOS DE INFORMAÇÃO 2012 a 2015   ÓRGÃO: Gabinete do Governador (GABGOV)   Em atendimento ao disposto no inciso III do artigo 29 da Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação do Gabinete do Governador (GABGOV) informa a quantidade de pedidos de informações […]


Relação de Informações Sigilosas

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO15 de outubro de 2015

Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial do Gabinete do Governador (GABGOV), apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas: INFORMAÇÕES CLASSIFICADASNão há registro de informações classificadas. INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS:AUTORIDADE DESCLASSIFICADORA: Comitê Gestor de Acesso à Informação […]


Acesso à Informação

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO15 de outubro de 2015

http://www.cge.ce.gov.br/images/M_images/barra.gif); background-position: 50% 50%; background-repeat: repeat-x;”>  Acesso à Informação http://www.cge.ce.gov.br/images/M_images/barra.gif); background-position: 50% 50%; background-repeat: repeat-x;”>A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho, pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa […]


Quem é quem

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO9 de janeiro de 2013

Direção Superior   Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador Danilo Gurgel Serpa   Secretário Adjunto do Gabinete do Governador Almircy Bezerra Pinto   Gerência Superior   Secretária Executiva do Gabinete do Governador Ariana Falcão da Silva   Órgãos de Assessoramento   Assessoria para Assuntos Federativos Raimundo Oman Carneiro Filho   Assessoria Especial do […]


Carta de Serviço

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO8 de janeiro de 2013


Horário e Local de Atendimento

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO7 de janeiro de 2013

  • Geral:Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, horário de 08h30/12h e 13h30 às 18h.   Telefone: (85) 3466.4000 | Fax: (85) 3466.4029   Atendimento presencial:  Rua Silva Paulet, 400 – Meireles, Fortaleza-CE -CEP: 60120-020  


Base Jurídica

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO7 de janeiro de 2013

Leis e Decretos     – Decreto n° 30801 de 11/01/12 – Download    


Competências

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO7 de janeiro de 2013

Compete ao Gabinete do Governador: – a assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; – o agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades […]