Quem é quem

 

Governador

Camilo Santana

Camilo Sobreira de Santana alicerçou sua carreira política a partir de preceitos humanistas e dentro de uma conjuntura política em que a condição sine qua non é o desenvolvimento social. O combate às injustiças e a construção de uma sociedade menos desigual têm sido o eixo central de sua atuação como homem público.

Eleito governador do Ceará em 2014, leva ao comando do seu Estado a proposta do diálogo, da ação compartilhada e firme, com o objetivo do atendimento das demandas sociais e econômicas da população. Casado com Onélia Leite Santana e pai de dois filhos, Pedro e Luisa, é um defensor incansável da Democracia, das liberdades individuais e dos direitos humanos.

Nascido na cidade do Crato, no tradicional Cariri cearense, herdou dos pais, o ex-deputado Eudoro Santana e a assistente social Ermengarda Santana, o olhar solidário e comprometido para as pessoas do campo e da cidade. Em casa, aprendeu que é responsabilidade de todos a busca de uma sociedade humanizada e justa.

Com uma formação voltada para o meio ambiente e a convivência com o semiárido, formou-se engenheiro agrônomo. É mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Iniciou sua vida pública como servidor público federal concursado, tendo ocupado, entre 2003 e 2004, a superintendência adjunta estadual do principal órgão público de meio ambiente do País, o Ibama.

No primeiro Governo Cid Gomes (2007/2010), tornou-se secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado. Implantou importantes projetos que melhoraram as condições de vida dos agricultores, proporcionando linhas de crédito, equipamentos, assistência técnica e seguro contra perdas de safra para milhares de produtores rurais.

Em 2010, foi o deputado estadual mais votado do Ceará. No segundo Governo Cid Gomes, Camilo assumiu a secretaria das Cidades, quando impulsionou, no Ceará, programas de habitação e grandes projetos urbanos e ambientais em várias regiões do Estado, incluindo a Região Metropolitana de Fortaleza.

Desde de janeiro de 2015, está à frente do Governo do Estado do Ceará, onde vem imprimindo sua marca pessoal alicerçada no diálogo, na proximidade com a população e na transparência. O foco de sua gestão são as pessoas e a busca de caminhos que levem o Ceará ao desenvolvimento econômico e social capaz de garantir qualidade de vida aos cearenses.

Foto oficial do secretário Elcio Batista

Secretário-Chefe do Gabinete do Governador

Élcio Batista

José Élcio Batista possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

É mestre em Sociologia também pela UFC e foi secretário-executivo da Academia Estadual de Segurança Pública(AESP-CE) em 2011 e 2012. Tem larga experiência na gestão e ensino de Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas. Pertenceu à Unidade de Gerenciamento de Programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)/Prefeitura Municipal de Fortaleza entre 2007 e 2008.

 

 


 

Secretários, Assessores e Coordenadores

Chagas Vieira

Assessoria Especial de Comunicação

Daniella Navarro

Coordenadoria de Publicidade

Chayb Neto

Coordenadoria de Eventos

Ana Cris Cavalcante

Coordenadoria de Imprensa

Iran Melo

Coordenador Administrativo-Financeiro

Rafael Branco

Coordenador - Região do Cariri

Alice Becco

Coordenadora Especial de Cerimonial

Camila Rios

Ouvidora

Lúcia Pompeu

Assessoria de Desenv. Institucional

Lúcia Reis

Assessoria Jurídica

Carmen Cavalcante

Secretária Executiva

Fernando Santana

Secretário Adjunto do Gabinete do Governador

David Barros

Coordenador - Juventude

Rebecca Cortez Dauer

Coord. para Idoso e as Pessoas com Deficiência

Zelma Madeira

Coord. - Igualdade Racial

Demitri Cruz

Coordenador - Direitos Humanos

Narciso Junior

Coordenador - LGBT

Camila Silveira

Coordenadora - Mulheres

Antonio Balhmann

Assessor Especial para Assuntos Internacionais


Competências

 
Compete ao Gabinete do Governador:

A assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar;

 

O agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo;

 

O assessoramento e coordenação das relações internacionais;

 

A assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público;

 

A recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos;

 

A promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Estadual e destes com os municípios e a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos do Poder Público Federal, Estadual e Municipal;

 

A coordenação das políticas transversais, às mulheres, aos idosos, às pessoas com deficiências, a promoção da igualdade racial, a proteção e promoção dos direitos humanos, a prevenção integral ao uso de drogas lícitas e ilícitas, sem prejuízo das atribuições do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, conforme dispõe o art.181 da Constituição Estadual e a outras políticas que venham a ser definidas pelo Chefe do Poder Executivo;

 

A gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo;

 

O assessoramento especial na celebração de contratos e convênios;

A gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento da Residência Oficial e do Gabinete do Governador e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais;

 

O apoio e os recursos necessários ao desenvolvimento de ações relacionadas às políticas sociais coordenadas pelo Gabinete do Governador.

Base Jurídica

 

Leis e Decretos

Decreto n° 30801 de 11/01/12 Download

Sedes do Governo do Ceará

Palácio da Abolição

A iniciativa de construir um Palácio como sede do Governo do Ceará surgiu no início dos anos de 1960, quando o então governador Parsifal Barroso solicitou o projeto ao arquiteto carioca Sergio Bernardes. A pedra fundamental do Palácio foi lançada em 1962 e em 1965, o então governador Virgílio Távora deu início as obras físicas. O Palácio segue o estilo modernista em concreto e aço, com varandas circundando todo o prédio principal.
 
O Palácio da Abolição forma um conjunto com o Mausoléu Castelo Branco, o anexo e a capela. A edificação está em processo de tombamento pelo Estado, em ação apresentada ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural em 17 de maio de 2004. A área envolve o perímetro da Avenida Barão de Studart com as ruas Silva Paulet, Deputado Moreira da Rocha e Tenente Benévolo.
 
O projeto arquitetônico é do carioca Sérgio Bernardes, com jardins concebidos por Fernando Chacel, que tem como inspiração o modelo paisagístico de Burle Max. A construção foi acompanhada pelos engenheiros José Alberto Cabral e Rui Filgueiras Lima. Entre 1970 e 1986, o Poder Executivo do Ceará esteve sediado no Palácio da Abolição. O primeiro governador a despachar no prédio foi Plácido Castelo, depois da transferência do Palácio da Luz, no Centro. O último governador a ocupar o Palácio da Abolição foi Gonzaga Mota, de 1983 a 1986.
 
Em 1987, a sede do Governo do Estado foi transferida para o Centro Administrativo do Cambeba pelo então governador Tasso Jereissati. Em 2003, Lúcio Alcântara volta a mudar a sede do Executivo, passando a despachar no Palácio Iracema.
 
Reinaugurado em 25 de abril de 2011, data em que se comemora a Libertação dos Escravos no Ceará, o Palácio da Abolição está de portas abertas para a população. O objetivo, segundo o Governador Cid Gomes , é resgatar o papel histórico do prédio e fixar o local como sede do Governo. “Já adotamos o brasão do Estado como nossa logomarca e agora pretendemos incentivar a população para que encontre aqui neste endereço uma identificação cultural com o Executivo do Estado”, explicou. Com a inauguração, o Palácio da Abolição volta a ser o local das principais decisões do Ceará.
 
Endereço: Av. Barão de Studart, 505


Palácio Iracema

As heroínas Bárbara de Alencar e Iracema, uma consagrada pela história e outra pela literatura cearense, foram homenageadas na nomenclatura oficial do novo Centro Administrativo e do Palácio do Governo do Estado.
 
Por representarem a força, a coragem, os encantos e as virtudes da mulher cearense é que Bárbara de Alencar e Iracema são merecedoras da homenagem. Mesmo tenha nascido no sertão pernambucano, Bárbara de Alencar, avó de José de Alencar, passou a maior parte de sua vida no Crato. Abolicionista, democrata e republicana, foi uma mulher que antecipou-se à sua época tendo liderado o movimento que proclamou a República no Crato, em 1817, cinco anos antes da Independência do Brasil.
 
Embora seja uma personagem fictícia, Iracema também nos conta muito sobre nossa história. A índia tabajara dá nome ao romance escrito pelo cearense José de Alencar, sendo também à sua mais célebre personagem. Cheio de metáforas e simbolismos, o romance traz o mito fundador da cultura cearense, que surge da interação nem sempre pacífica entre índios e europeus.
 
Endereço: O Centro Administrativo Bárbara de Alencar e o Palácio Iracema estão situados na Avenida Washington Soares, 707, onde anteriormente funcionava a sede administrativa do Banco do Estado do Ceará (BEC).


Palácio da Luz

Edificação do século XIX. Pertenceu à Câmara Municipal, passando para o Estado pela Provisão Régia de 27 de julho de 1814. O antigo Palácio do Governo é um polígono com frentes para a rua Sena Madureira, Praça General Tibúrcio e Rua do Rosário e fundos para a rua Guilherme Rocha. A parte oriental do edifício, onde funcionava o gabinete do Presidente, é de um andar em conseqüência da depressão do terreno, e a parte ocidental, que é térrea, era destinada à Secretaria do Interior. O lado sul da edificação era ocupada pela residência dos Presidentes do Estado.
 
Em 1847, o Presidente Ignácio Correia de Vasconcellos, fez uma muralha de 384 palmos de extensão para sustentar o aterro do largo do palácio. Com essa medida, a Capital teve um lugar que foi, por muito tempo, uma espécie de passeio público e que hoje é a Praça General Tibúrcio. Em 1856, foram feitos serviços nas salas da frente do edifício, a reconstrução do terraço, os jardins e aterros do quintal.
 
Em 1892, foram feitos novos reparos no edifício, mandando-se substituir os beirais do telhado pelas platibandas que ainda hoje permanecem. O antigo Palácio da Luz, depois de vários usos, foi transformado em Casa de Cultura de Raimundo Cela a 1º de março de 1975.
 
Protegido pelo Tombo Estadual segundo a lei n° 9.109 de 30 de julho de 1968, através do decreto n° 16.237 de 30 de novembro de 1983. Tombado duas vezes através também do decreto nº 15.631 de 23 de novembro de 1992.
 
Endereço: Rua Sena Madureira