Ceará

Acolhedor

 

O Ceará Acolhedor está baseado em pilares como o respeito à pluralidade, a liberdade individual de escolhas e o respeito aos direitos humanos. Este eixo trata da inclusão social e atendimento dos direitos humanos para toda a população cearense, com ênfase nos segmentos vulneráveis. Com foco neste objetivo, as ações do Governo estão amparadas em quatro temas estratégicos: Assistência Social; Habitação; Inclusão Social e Direitos Humanos; e Segurança Alimentar.

Nos últimos anos, em ritmos diferenciados, estas políticas têm passado por importantes processos de consolidação, viabilidade, normatização e estruturação de mecanismos de ação. O lastro deixado pelo processo de redemocratização do país, que assegurou instrumentos de “direitos sociais como educação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à infância e assistência aos desamparados”, segundo o artigo sexto da Constituição Federal, transformou o contexto social brasileiro.

 

O Governo do Ceará, em parceria com as prefeituras e a União, está em constante diálogo com os movimentos sociais, e atuando fortemente no fortalecimento das estruturas de participação da sociedade, e na ampliação dos mecanismos de acesso aos direitos constitucionais.

 

Ao adotar o conceito da acolhida na concepção e no fortalecimento das políticas públicas, o Ceará Acolhedor assume o compromisso de proporcionar ao cidadão vivência pessoal e familiar, assim como convivência comunitária segura, inclusiva e garantidora de direitos sociais. Ao tempo em que cria mecanismos de ampliação do acesso aos bens e serviços, ao conhecimento, à renda e ao trabalho – consolidando a acolhida como das diretrizes do Governo do Ceará.